A crise no senado

O Senado brasileiro vive hoje uma de suas principais crises. É uma sucessão de escândalos: começou (ou ampliou-se) com a denúncia (comprovada) de que o então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia - no cargo desde l995 (e por indicação de senador José Sarney) não havia declarado à Receita Federal uma mansão avaliada em 5 milhões de reais. Essa foi uma de uma série de irregularidades que vieram à tona depois, como a chamada "farra das passagens" - que beneficiaram tanto senadores quanto deputados federais de vários partidos e até ex-senadores, como 11 que não tinham mais mandatos e assim mesmo emitiram 291 passagens aéreas; o absurdo da assistência psicológica e odontológica vitalícia para mulheres ou maridos de parlamentares (e até mesmo para o diretor geral do Senado e o diretor dos Recursos Humanos), um motorista muito bem pago (12 mil reais) para ser mordomo da filha do presidente do Senado e atual governadora do Maranhão E mais recentemente a descoberta dos 312 boletins não publicados, com 663 atos administrativos.

Esse escândalo mais recente - o dos atos administrativos - conforme matéria publicada no jornal Estado de S.Paulo beneficiou diretamente 37 senadores, de vários partidos (2 do PT, 5 do DEM, 2 do PSDB, 11 do PMDB etc.), ou seja, é pluripartidário.

Mas o problema central, a meu ver, é que há uma crise da instituição legislativa (que atinge os senadores, claro, muitos dos quais cúmplices e/ou beneficiários dos esquemas descobertos até agora), que se insere numa crise mais geral da representação política - que não é específica, nem do Brasil apenas, nem tampouco do Senado (até porque o que tem ocorrido na Câmara dos Deputados não é muito diferente), é uma crise de credibilidade das instituições, que se reflete na fragilidade de nosso sistema partidário.

Quando nos referimos à crise mais geral, para alguns da própria democracia representativa, há de se levar em conta as especificidades do Brasil. Como mostra Raymundo Faoro, no excelente livro "Os donos do Poder" (publicado em l959), o Brasil é um país de larga tradição patrimonialista, ou seja, de uso privado do Estado, daí a "naturalidade" com que se empregam familiares para cargos públicos (ou a criação de cargos para beneficiar apaninguados, como ocorreu com alguns dos chamados "atos secretos" do Senado recentemente), isso num contexto de uma cultura política do favor e do débito político.

Referências:http://www.jornaldehoje.com.br/portal/noticia.php?id=17114